Advogado Online

Cristiane Silva Alves

Mogi das Cruzes (SP)

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Comentários

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Cristiane Silva Alves

Comentário · há 6 anos

Espécies de usucapião

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

Parabéns pelo conteúdo. Pratico e didático.

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Cristiane Silva Alves

Comentário · há 6 anos

Teoria do Órgão no Direito Administrativo

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Boa explicação.

1

Cristiane Silva Alves

Comentário · há 7 anos

Guarda definitiva… mas nem tanto

Marcel Munhoz Garibaldi · há 9 anos

Parabéns ao colega de trabalho pelo excelente trabalho em esclarecer o tema em questão.

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Recomendações

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Everton Moisés do Nascimento Medrado

Modelo · há 6 anos

Modelo Manifestação solicitando Videoconferência (COVID-19)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª TURMA RECURSAL OU VARA CÍVEL OU DO CONSUMIDOR OU CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. Processo nº: NÚMERO AUTOR(ES) , já...

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P

Comentário · há 10 anos

Teoria do Órgão no Direito Administrativo

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Concordo com o colega. Mas a teoria do órgão não refere-se à capacidade processual, seja ativa ou passiva, mas tão somente à manifestação de vontade do órgão, exteriorizada pelo seu agente público.
Ou seja, a teoria do órgão (ou teoria da imputação volitiva) leva em consideração que as pessoas jurídicas de direito público têm sua atuação por meio de atos praticados por pessoas físicas, investidas como agentes públicos. Por essa razão atribuímos ao Estado a responsabilidade objetiva.

7

Alysson Eugenio Correa Maia

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de Alimentos - Guarda - Regulamentação de Visitas - NCPC

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO BELO/MG. Nome e Qualificação Menor , brasileiro, menor incapaz, e Nome e Qualificação Menor , brasileira, menor...

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